Política de Privacidade
O Porto Sudeste está comprometido com a proteção e o respeito à sua privacidade. Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do nosso site e demais canais de contato.
Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de navegar em nossas páginas ou nos fornecer qualquer dado pessoal.
Este Aviso é emitido por Porto Sudeste do Brasil S.A., localizado na R. Félix Lopes Coelho, 222 – Ilha da Madeira, Itaguaí/RJ.
1. Quais dados pessoais coletamos?
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você ou gerados durante a sua interação com o nosso site. Isso inclui:
a. Dados de contato: nome, e-mail, telefone e demais informações enviadas voluntariamente por formulários do site;
b. Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, duração da visita, cookies e identificadores online;
c. Dados profissionais: informações fornecidas em processos seletivos, como currículo e histórico profissional;
d. Dados de terceiros: informações recebidas de fornecedores ou parceiros, quando necessário para atendimento da sua solicitação.
Esses dados são tratados conforme o princípio da minimização, apenas o necessário para cumprir as finalidades informadas (art. 6º, III, LGPD).
- Como coletamos seus dados pessoais?
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- Quando preenche formulários ou entra em contato conosco por e-mail, telefone ou redes sociais;
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Também podemos receber dados decorrentes da utilização de aplicações ou ferramentas de analytics e tecnologias semelhantes.
- Cookies utilizados
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- Cookies necessários: garantem o funcionamento básico do site.
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- Bases legais para o tratamento
Tratamos seus dados pessoais conforme o art. 7º da LGPD, com fundamento em:
- Consentimento, quando aplicável (ex.: cookies não necessários);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Legítimo interesse, observados seus direitos e expectativas; e
- Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
- Para quais finalidades utilizamos seus dados pessoais?
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Responder solicitações realizadas nos formulários do site;
- Gerenciar cadastros e contatos comerciais;
- Permitir a navegação e funcionamento adequado do site;
- Melhorar a experiência do usuário e realizar análises de tráfego;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Conduzir processos seletivos;
- Registrar acessos e manter logs, conforme Marco Civil da Internet;
- Garantir a segurança física e lógica das instalações e sistemas.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas aqui informadas (art. 6º, I, LGPD).
- Compartilhamento de dados pessoais
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Empresas do mesmo grupo econômico;
- Fornecedores e prestadores de serviços, como provedores de hospedagem, empresas de TI, consultorias e plataformas de comunicação;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal, decisão judicial ou requisição de órgão competente;
- Auditores externos, quando necessário;
- Parceiros contratados para suporte às finalidades informadas neste Aviso.
O compartilhamento sempre observará cláusulas contratuais de confidencialidade e medidas de segurança adequadas. Compartilhamos apenas o mínimo necessário para as finalidades do tratamento.
- Transferência internacional de dados
A transferência internacional poderá ocorrer quando utilizarmos serviços localizados no exterior (ex.: hospedagem, e-mail, ferramentas tecnológicas).
As transferências seguem os requisitos do art. 33 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, podendo envolver:
- cláusulas contratuais específicas ou cláusulas-padrão;
- normas corporativas globais;
- consentimento, quando aplicável;
- cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Somente realizamos transferências quando houver garantias adequadas de proteção.
- Armazenamento e segurança dos dados pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo, controles de acesso e autenticação; criptografia de dados em repouso e em trânsito; monitoramento e prevenção de incidentes; backups periódicos; políticas e normas internas de segurança da informação e treinamento contínuo dos trabalhadores.
Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades declaradas ou conforme prazos legais obrigatórios.
- Retenção e descarte dos dados pessoais
Os dados pessoais são mantidos somente pelo período necessário para:
- cumprir exigências legais e regulatórias;
- atender finalidades deste Aviso;
- resguardar direitos do Porto Sudeste.
Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando houver base legal que justifique sua retenção. O descarte ocorre de forma segura, conforme normas internas e padrões de segurança.
- Direitos do titular de dados pessoais
Nos termos dos arts. 18 e 19 da LGPD, você possui direitos como:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade;
- eliminação dos dados tratados com consentimento;
- informações sobre compartilhamento;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
- Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, é o responsável por realizar a interface entre o Porto Sudeste, os titulares e a ANPD. Encarregado: Jean Marc Sasson.
Canais do Encarregado (DPO): dpo@portosudeste.com ou formulário
- Atualizações deste Aviso
Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos consulta periódica.
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