Aviso legal Importante

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1. Introdução
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2. Licença
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3. Acesso ao serviço
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   2. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente e sem aviso no caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do nosso controle.
   3. Você é responsável por fazer todos os arranjos necessários para ter acesso ao Website. Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que acessem o Website através de sua conexão de internet estejam cientes destes termos, e que estejam em conformidade com eles.
4. Material e conduta de visitantes
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   3. Você está proibido de postar ou transmitir para ou a partir do Website qualquer material:
      
      1. Que seja ameaçador, difamador, obsceno, indecente, revoltoso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar ódio racial, discriminatório, escandaloso, inflamatório, blasfemo, em violação de confiança, em violação da privacidade ou que possa causar aborrecimento ou inconveniência.
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5. Links para e de outros Websites
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   3. Reservamo-nos expressamente o direito de revogar o direito concedido na cláusula 5.2 por violação destes termos e tomar qualquer medida que julgarmos pertinentes, incluindo exigir o imediato desligamento do Website.
   4. Você deverá indenizar integralmente a Porto Sudeste por qualquer perda dano sofrido por uso de qualquer de nossas empresas do grupo ou acionistas por violação da cláusula 5.2.2.
6. Renúncia
   1. Embora a Porto Sudeste se esforce em assegurar que as informações no Website estejam corretas, a mesma não garante a precisão ou totalidade do material no Website. A Porto Sudeste pode fazer mudanças no material do Website, ou em quaisquer produtos ou preços descritos no mesmo, a qualquer momento sem aviso prévio. O material no Website pode estar desatualizado e não nos comprometemos em atualizar este material.
   2. Em particular, porém sem prejuízo para a generalidade da cláusula 6.1, comentários e outros materiais postados no Website não pretendem ser um conselho no qual se deve ter confiança.
   3. O material no Website e fornecido “como está”, sem nenhuma condição, garantia ou outros termos de qualquer espécie. Por conseguinte, até o ponto máximo permitido por lei, a Porto Sudeste fornece a você o website com base em que exclui todas as declarações, garantias, condições e outros termos (incluindo sem limitações, as condições indicadas por lei de qualidade satisfatória, adequação para finalidade e uso, e ao uso de cuidado razoável e habilidade) que por estes Termos de Uso podem ter efeito em relação ao Website.
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7. Responsabilidade
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8. Lei Regente e jurisdição

As leis da República Federativa do Brasil regerão os Termos de Uso. Os tribunais brasileiros terão jurisdição sobre qualquer reivindicação resultante de ou relacionada ao uso do Website, apesar de mantermos o direito de apresentar uma ação contra você por violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou qualquer outro país relevante.

(última atualização: Março 2014)