Documentos devem ser emitidos antes do início dos trabalhos, que seguem sujeitos à fiscalização e ao cumprimento das condicionantes previstas.
Antes de sair do papel, uma obra precisa passar pela análise dos órgãos competentes e obter as licenças, autorizações e anuências aplicáveis. Essa avaliação considera a localização, o porte e as características do projeto, além dos possíveis impactos da intervenção.
Na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, a construção dos dolfins passou por esse processo. O projeto de construção das estruturas marítimas do projeto de expansão do Porto Sudeste foi submetido às análises técnicas e precisou cumprir as exigências estabelecidas pelos órgãos licenciadores. Os trabalhos começaram somente após a obtenção das licenças, autorizações e anuências aplicáveis.
Durante a execução da obra, diversos monitoramentos e controles ambientais são mantidos para orientar as atividades e verificar o cumprimento dos procedimentos estabelecidos. As medidas incluem o monitoramento da fauna marinha, níveis de ruído, qualidade das águas, gestão de resíduos, efluentes e gases de efeitos estufa, e o direcionamento da iluminação nas frentes de serviço.
“Esse acompanhamento é parte fundamental na execução do projeto. Além da fiscalização do Inea, que já esteve no local para verificar o cumprimento das medidas previstas no licenciamento, a obra também passa por auditorias externas baseadas nos Princípios do Equador. Os resultados dos monitoramentos e controles realizados durante a obra são consolidados em relatórios mensais e encaminhados ao órgão ambiental”, destaca o gerente de meio ambiente do Porto Sudeste, Bernardo Castello.
Como medida de segurança da navegação, a área da obra foi sinalizada com boias luminosas amarelas, conforme aprovação da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. A localização e o período das atividades também foram divulgados em aviso aos navegantes, permitindo que as embarcações planejem suas rotas e transitem com segurança pela região.
O diálogo com a população também faz parte da atuação do terminal na região. Na Ilha da Madeira, a Casa Porto funciona como um espaço de atendimento à comunidade, onde os moradores podem obter informações sobre as atividades da empresa, esclarecer dúvidas e conversar diretamente com a equipe responsável. Há também o Programa de Visitas, que oferece ao público externo a oportunidade de conhecer de perto a operação, entender o funcionamento do porto e saber mais sobre os projetos e os controles ambientais adotados pela empresa.
“Queremos que a comunidade saiba onde buscar informações e se sinta à vontade para esclarecer dúvidas sobre as obras e as atividades do terminal. A Casa Porto e o Programa de Visitas, por exemplo, são espaços de aproximação, diálogo e conhecimento sobre o trabalho que realizamos na região”, afirma a gerente de Responsabilidade Social do Porto Sudeste.
SERVIÇO
Casa Porto: Rua João Cruz Neto, nº 5, Ilha da Madeira, Itaguaí
Fala Comunidade: 0800 942 3135 (dúvidas, sugestões, reclamações e agendamento de visitas)
Informações sobre os dolfins: www.portosudeste.com/noticias/dolfins